Uma análise de Luiz Gastão Bittencourt

Costura-se com linha fina um golpe do Legislativo pelo Judiciário. Este assunto, conforme se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que negou este habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocação em sessão extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunçãeste da inocência; a suspensãeste temporária da intervenção federal no Rio do Janeiro; e a votação urgente da PEC.

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Segundo este RR apurou, a fundação enviou recentemente ao Ministério Público Federal relatórios internos qual apontam para a participaçãeste do dois antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na Sete País do futebol.

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Hizo furor en Bs.As. en lo do Hansen, quien prohibio su ejecucion por los desmanes que se producian con su ejecucion en el añeste 1903.

O Ministério dos Transportes calcula que, por baixo, é necessário cerca do R$ 1 bilhãeste para recuperar vagões enferrujados, trilhos retorcidos e dormentes que começam a se soltar nos quase 900 quilômetros já construídos da Transnordestina.

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Os interventores do Congresso afirmam qual a Constituição em seu Artigo 5o já trata DE condições de modo a privação do liberdade. Só de dê uma olhada aqui que cada juiz interpreta da tua maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova do múltipla escolha.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, articula uma espécie do waiver de modo a as concessões rodoviárias arrematadas em 2013 e 2014, usando este objetivo do mais sobre o autor desarmar, de uma vez por todas, uma bomba-relógio da ordem por R$ 6 bilhões. A cifra em questão corresponde ao valor das revisões contratuais solicitadas pelas operadoras, quase todas em grave crise financeira e inadimplentes usando o governo há mais por dois anos. Entre elas figuram a Galvão Engenharia e a Triunfo Participações, ambas alvejadas pela Lava Jato.

Os insurretos, e nãeste sãeste poucos ou desimportantes – contando com este apoio por um notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do resultado da apreciaçãeste pelo Supremo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

Por Debater em déficit, Muito mais do quarenta beneficiários da Petros já entraram na Justiça de modo a não embolsar a contribuiçãeste extra fixada através fundação para cobrir este rombo atuarial do R$ 27 bilhões.

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A soluçãeste engendrada por Padilha é 1 meio-termo em relaçãeste à Medida Provisória editada no ano passado, de que caducou em fevereiro. Em vez por estender o prazo de modo a que as concessionárias façam os investimentos atrasados, saiba como rezava a MP, este governo deverá autorizar a venda DE licenças, na tentativa do destravar Ainda mais por R$ 10 bilhões em investimentos que estãeste parados. A maioria DE concessionárias não chegou nunca perto do duplicar a rodovia arrematada, conforme previsto pelo edital.

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